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Regulamentacoes por Modulo

Conheca as regulamentacoes vigentes que afetam sua propriedade, organizadas pelo modulo do Fitotrak que ajuda voce a cumpri-las.

Fitossanitarios — MAPA Protecao de Polinizadores — MAPA Irrigacao — ANA

Regulamentacao Fitossanitaria

MAPA

Caderno de Campo Digital — Registro de Aplicacoes de Agrotoxicos

Obrigacao do Ministerio da Agricultura

A regulamentacao do MAPA exige que todo produtor agricola mantenha um registro detalhado de cada aplicacao de agrotoxicos (Caderno de Campo), garantindo a rastreabilidade completa das operacoes fitossanitarias.

Objetivo

Estabelecer normas sobre armazenamento, comercializacao, manipulacao e aplicacao de agrotoxicos com o objetivo de melhorar a rastreabilidade, reduzir riscos para a saude e o meio ambiente, e controlar o comercio ilicito de produtos fitossanitarios.

Em Vigor

Obrigatorio para a maioria dos produtores agricolas do pais

Prazo Estendido

Prazo estendido para agricultura familiar e comunidades tradicionais

O que voce deve registrar em cada aplicacao
  • Data e hora da aplicacao
  • Local / Propriedade / Talhao
  • Cultura tratada
  • Produto utilizado (nome comercial)
  • Numero de registro no MAPA
  • Dose aplicada
  • Motivo da aplicacao
  • Equipamento de aplicacao
O registro pode ser fisico ou digital, mas deve estar disponivel para fiscalizacao do MAPA.
O Modulo Fitossanitarios do Fitotrak cobre esta norma

Caderno de campo digital com todos os campos exigidos pelo MAPA, relatorios automaticos e rastreabilidade completa.

Solicitar Demo

Documento Oficial

Baixar Regulamentacao (PDF)

Documento de referencia

MAPA — PROTECAO DE POLINIZADORES

Aviso de Aplicacao de Agrotoxicos Toxicos para Abelhas

Protecao de Polinizadores

A regulamentacao obriga quem aplica agrotoxicos toxicos ou moderadamente toxicos para abelhas a avisar com pelo menos 48 horas de antecedencia os apicultores localizados na zona de influencia proxima a sua propriedade, por meio verificavel.

Em Vigor

Agrotoxicos rotulados como toxicos para abelhas

Em Vigor

Agrotoxicos rotulados como moderadamente toxicos

Como funciona o aviso de aplicacao?
  • Avisar com pelo menos 48 horas de antecedencia
  • Meio verificavel: e-mail, SMS ou comunicado presencial
  • Informar apicultores na zona de influencia da propriedade
  • Restricao horaria: aplicar em baixa atividade de abelhas (manha cedo ou entardecer)
  • Responsabilidade recai sobre quem aplica o agrotoxico
  • Independente da notificacao do orgao de saude
Os dados de contato dos apicultores podem ser consultados junto aos orgaos locais de defesa agropecuaria ou no cadastro nacional de apicultores.
Registro Apicola — Cadastro de apiarios

Para que o aviso funcione corretamente, cada apicultor deve se cadastrar e declarar seus apiarios no registro oficial, mantendo atualizada a localizacao das colmeias e dados de contato.

Consulta para Aviso

Busque apicultores na sua regiao antes de aplicar

Consultar cadastro
Registro Apicola

Inscricao obrigatoria para apicultores

Acessar registro
Fitotrak alerta voce automaticamente

Ao registrar uma aplicacao no Fitotrak, o sistema verifica se o agrotoxico e toxico para abelhas e exibe um alerta com a obrigacao legal de avisar os apicultores. Centenas de produtos do catalogo requerem aviso obrigatorio.

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Regulamentacao de Uso e Monitoramento da Agua

O uso da agua e regulado pela Agencia Nacional de Aguas (ANA). Os titulares de outorgas de direito de uso devem cumprir regulamentacoes que estabelecem a obrigacao de medir, registrar e transmitir suas captacoes.

ANA — REGULAMENTACAO 1

Requisitos Tecnicos — Monitoramento de Aguas Superficiais

Requisitos tecnicos para telemetria hidrica

Estabelece os requisitos tecnicos e protocolos que devem cumprir os sistemas de medicao e transmissao de dados de vazao e nivel em aguas superficiais para serem validos perante a ANA.

O que esta regulamentacao define
  • Protocolos de comunicacao homologados pela ANA
  • Formato e estrutura dos dados transmitidos
  • Frequencia minima de transmissao (a cada 15 min)
  • Requisitos de precisao de medidores de vazao e sensores
  • Procedimentos de calibracao e certificacao
  • Gestao de falhas e recuperacao de dados
Aplica-se a todas as captacoes de aguas superficiais que devem reportar a ANA.
ANA — REGULAMENTACAO 2

Obrigacao de Medicao de Aguas Superficiais

Obrigacao de instalar equipamentos e transmitir captacoes em tempo real

A regulamentacao obriga os titulares de outorgas de uso de aguas superficiais a instalar dispositivos de medicao em suas captacoes e transmitir automaticamente seus dados de extracao a ANA.

Obrigacoes do titular da outorga de agua
  • Instalar medidor de vazao ou sensor de nivel homologado
  • Registrar extracao a cada 15 minutos
  • Transmitir dados em tempo real a ANA
  • Manter equipamentos calibrados e operacionais
  • Reportar volumes diarios e mensais
  • Conservar historico de dados acessivel
O descumprimento pode resultar em sancoes, multas ou a revogacao da outorga de uso de agua.
Prazos de implementacao por regiao
Nordeste e Semiarido
Vigente

Regioes ja obrigadas a transmitir

Sudeste e Centro-Oeste
Em curso

Datas escalonadas por vazao

Sul e Norte
Proximo

Prazos definidos pela ANA

Como as duas regulamentacoes se relacionam?
Obrigacao de Medicao — "O que"

Define quem e obrigado a medir e transmitir, e os prazos para faze-lo.

Requisitos Tecnicos — "O como"

Especifica os padroes tecnicos, protocolos e equipamentos homologados para cumprir a obrigacao.

O Modulo Irrigacao do Fitotrak cobre ambas as regulamentacoes

Nosso sistema conecta com sensores de medidores de vazao e captacoes, registra extracoes a cada 15 minutos e transmite automaticamente os dados a plataforma da ANA com protocolos compativeis.

Fitotrak cobre todas as regulamentacoes

Conformidade regulatoria integrada, modulo a modulo

Caderno de Campo MAPA

Caderno de campo digital com rastreabilidade completa

Modulo Fitossanitarios
Protecao de Polinizadores

Aviso a apicultores sobre agrotoxicos toxicos para abelhas

Modulo Fitossanitarios
Requisitos Tecnicos ANA

Telemetria hidrica com protocolos certificados

Modulo Irrigacao
Medicao de Aguas ANA

Medicao e reporte de captacoes em tempo real

Modulo Irrigacao

Pronto para cumprir todas as regulamentacoes?

Fitotrak integra em uma unica plataforma a conformidade com MAPA e ANA.